Estabilidade da gestante
Em regra, a empregada gestante tem garantia de emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, mesmo que a empresa não soubesse da gestação no momento da dispensa.
Dispensa durante a gravidez
Se a dispensa sem justa causa ocorreu durante a gestação, pode ser discutida a reintegração ou uma indenização correspondente ao período de estabilidade, conforme o caso.
Outros direitos
Licença-maternidade, dispensa para consultas e exames e mudança de função quando necessária à saúde são outros pontos que podem ser analisados.
Documentos que podem ajudar
- Exames e ultrassons com datas
- Termo de rescisão, se houver
- Carteira de trabalho
- Certidão de nascimento, se aplicável
Não é preciso ter todos os documentos para o primeiro contato.
Tem dúvidas sobre gestantes e estabilidade provisória?
Conte brevemente a sua situação para uma análise individual.
Conteúdo de caráter exclusivamente informativo. Não substitui a análise individual de cada situação.